domingo, 17 de novembro de 2013

SUÉCIA : A ARTE DA LIBERDADE


CARANDIRU  - Hector Babenco - 139min.
Leia : Carandiru: lições que não aprendemos

Suécia fecha 4 prisões e prova: a questão é social

Penas alternativas e investimento na ressocialização de detentos derrubaram a população carcerária e levaram ao fechamento de 4 prisões no país nórdico
Presídio Dois Rios, abandonado de Ilha Grande (RJ)
Marcelo César Augusto Romeo / Flickr / Creative Commons
O jornal inglês The Guardian informou em sua edição de ontem que 4 prisões e um centro de detenção foram fechados na Suécia, pela Justiça daquele país, por falta de prisioneiros. O diretor de serviços penitenciários local, Nils Oberg, afirmou que o número de detentos estava caindo 1% ao ano desde 2004 e, de 2011 para 2012, caiu 6%.
Oberg e outras fontes ouvidas pelo jornal inglês acreditam que a queda do número de presos tem os seguintes motivos: 1) investimentos na reabilitação de presos, ajudando-os a ser reinseridos na sociedade; 2) penas mais leves para delitos relacionados às drogas e 3) adoção de penas alternativas (como liberdade vigiada) em alguns casos.
Com uma política semelhante, a superpopulação carcerária no Brasil e em outros países poderia ser bastante atenuada. O exemplo sueco deixa claro, mais uma vez, que a questão da criminalidade é, sim, social. Ninguém nasce malvado, não existe o que popularmente é chamado de sangue ruim.
Na Suécia, 112º país do mundo em população carcerária, são 4.852 presidiários para 9,5 milhões de habitantes –51 para cada 100 mil habitantes. No Brasil, que tem a 4ª maior população carcerária do mundo, são 584.003 detentos, ou 274 por 100 mil habitantes.
E olha que a reportagem nem entra no mérito de que naquele país nórdico toda população têm acesso a serviços públicos de qualidade (educação, saúde, cultura etc) e que lá os direitos humanos são levados a sério pelos governantes.
Acreditar que não há ligação entre a questão social e o número de presos em um país é acreditar que há pessoas mais propensas para o mal. Ou que quem nasce abaixo da linha do Equador é mais malandro ou algo que o valha.
Isso sem falar na questão moral. Insuflada pelos Datenas da vida, boa parte da população acha que mesmo quem cometeu um crime leve tem de amargar longos períodos encarcerados em condições sub-humanas. E grita contra qualquer investimento na ressocialização de detentos –“pra quê gastar dinheiro com bandido?”.
O que o autoproclamado “cidadão de bem” precisa entender é que a melhor opção para a segurança de sua família – e para um mundo melhor — é o modelo sueco, e não a manutenção das prisões brasileiras tais como estão hoje.

Lino Bocchini
No CartaCapital
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 PRISÕES DO BRASIL
Dados do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da
Justiça revelam que existe atualmente no Brasil 1.006 estabelecimentos penais,
conceituados como “todos aqueles utilizados pela Justiça com a finalidade de alojar
pessoas presas”. São 336.358 presos, sendo que destes 262.710 cumprem pena em
locais sob precárias condições.

A Lei de Execução Penal visando à reeducação do agente que transgrediu as regras
sociais estabelece diversos tipos de estabelecimentos prisionais, sendo eles: as cadeias
públicas, as penitenciárias, as colônias agrícolas e industriais, as casas de albergados, os
centros de observação criminológica e os hospitais de custódia e tratamento
psiquiátrico.

O deslocamento do poder de punir, que a princípio era fruto da vingança do Rei, para a
visão de defesa da sociedade foi um grande avanço histórico, entretanto é preciso
solidificar que a justiça criminal, através de seus órgãos operadores exerce o poder de
punir e não o de ser a vingadora da sociedade.

Foi o modelo de Rasphuis, em Amsterdã nos idos de 1595, o marco inicial para a
privação da liberdade como pena.

No Brasil, a ideia de ressocialização e reeducação do preso surgiram somente em 1890,
com a criação do regime penitenciário de caráter correcional, sendo que utilizamos o
modelo progressivo irlandês, que promove o cumprimento da pena em estágios
diferentes.

Manter os presos ocupados e garantir uma atividade laboral para os egressos do sistema
prisional, talvez seja a principal atividade de prevenção terciária que cabe ao Estado, a
fim de conter o fenômeno da criminalidade organizada que se alastra pelo interior dos
presídios brasileiros, através de inúmeras facções em todas as regiões do País.

Para conter as fugas, rebeliões e o custo social pela degeneração do sistema prisional
não basta somente uma nova arquitetura prisional. A metodologia aplicada no
tratamento penal tem que ser mais ousada, e, sobretudo, elaborada pelos setores estatais
em companhia das organizações da sociedade civil. A aplicação de penas alternativas, a
exemplo do que ocorre hoje no Espírito Santo, também é de grande eficiência para a
reinserção social.

Michel Foucault ensinou-nos que para ser útil, a pena deve ser calculada não em função
do delito, mas da possível reincidência. É preciso fazer de tal modo que o criminoso não
possa ter vontade de recomeçar, punindo exatamente o suficiente para impedir a prática
de novos crimes.

Dados oficiais esclarecem que 175 estabelecimentos prisionais no Brasil estão em
precárias condições, fazendo-se necessária a construção de mais 130 novas unidades
penitenciárias, a um custo médio de 10 a 15 milhões de dólares para cada unidade
prisional construída, isto transformado em reais, chegaria à casa dos 4 bilhões.

A melhoria da qualidade do aprisionamento de pessoas em nosso País é fator
fundamental para a redução e controle da criminalidade, visto os altos índices de
reincidência que são registrados no sistema prisional. Sabe-se que mais de 84% dos
presos encarcerados em penitenciárias comuns voltaram a delinqüir, enquanto na
penitenciária de segurança máxima de Foz do Iguaçu, em 2005, este indicador foi de
apenas 4%.

A administração do sistema prisional por tudo o que já se sabe e se falou neste artigo, é
função do Estado e da sociedade civil. O preso precisa ser reeducado e reorientado para
deixar de alimentar as inflexões para cima do gráfico da criminalidade e da violência.
A terceirização do sistema prisional não é um investimento desnecessário ou de luxo
como alguns tentam impor. A experiência mundial, e em particular a brasileira tem
mostrado que o caminho é o de formação de parcerias com a iniciativa privada para a
renovação do modelo de gestão neste importante ambiente.

Assim o Estado do Espírito Santo está na direção certa ao terceirizar a gestão
administrativa de suas novas unidades prisional. Pode parecer cara esta opção, mas ela é
a mais efetiva em resultados numéricos e sociais.
Julio Cezar Costa é Tenente Coronel da PMES.

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www.pm.es.gov.br/download/policiainterativa/prisoes_brasil.pdf‎
 http://contextolivre.blogspot.com.br/2013/11/suecia-fecha-4-prisoes-e-prova-questao.html

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